Nova República - Fernando Collor (1990-1992) e Itamar Franco (1992-1994)

FERNANDO COLLOR

     Collor, assim como José Sarney, era um remanescente da ditadura pois foi prefeito "biônico" de Maceió - AL durante o regime ditatorial brasileiro. No seu Ministério, inseriu diversos ex-membros da ditadura militar - por exemplo, o militar signatário do AI-5 Jarbas Passarinho, que foi seu Ministro da Justiça (?).

PLANO DE ESTABILIZAÇÃO BRASIL NOVO (PLANO COLLOR)

     Plano elaborado pela Ministra da Economia, Zélia Cardoso de Mello.

•  moeda voltava a ser o Cruzeiro;
• todos os Cruzados Novos aplicados foram retidos e só seriam devolvidos em setembro de 1991 parcelado em 12 vezes - o plano só permitia o saque de 20% e, no máximo, 50 mil cruzeiros;
• congelamento de salários e preços - queda no poder de compra;
• aumento dos impostos;
• criação de novos impostos - como o tributo sobre o ganho de capitais na Bolsa de Valores;
• calote na dívida pública;
• funcionários públicos tiveram redução de salários;
• aumento das tarifas das empresas públicas.

     O plano foi aceito pois esperava-se que ele salvasse da inflação, o que ocorreu bem abaixo da meta. Ao contrários, os resultados do Plano Collor foram a queda do PIB, o aumento do desemprego e o aumento da inflação. Por causa do bloqueio das poupanças, muitas pessoas tiveram de adiar suas compras de casas, reformas, faculdade... muitas suicidaram-se. 

     Foi Collor quem deu início a política neoliberal no Brasil reduzindo impostos para importados e iniciando o processo de privatizações de empresas estatais.

     O que já era ruim...

PLANO COLLOR II

• novo congelamento de preços e salários;
• desestatização da economia;
• privatização de estatais;
• incentivo para entrada de capitais estrangeiros;
• redução de impostos para importações;

Consequências: juros em alta, queda no consumo, queda na produção, aumento do desemprego (no final de 1991, 2,5 milhões de trabalhadores perderam seus empregos), redução do salário mínimo, falências, aumento do número de sem-teto (20 milhões de menores abandonados dormindo nas ruas) e de favelados, aumento da violência urbana.

10% da população com 50% da renda nacional

50% da população com 8% da renda nacional

Final de 1991 - Collor tem 60% de rejeição nas pesquisas.

Denúncias: 

• 2,5 milhões de dólares gastos na reforma da casa da Dinda;
• Operação Uruguai;
• esquema P.C. Farias (que acabou sendo assassinado por "sabia demais");
• caso Rosane Collor e o desvio de verbas na Legião Brasileira de Assistência;

    Em 16 de agosto de 1992, Collor convocou manifestações em seu apoio, pedindo que as pessoas se vestissem de verde e amarelo. Porém, milhares de pessoas saíram às ruas vestidas com roupas pretas em sinal de protesto. Foi quando surgiu o movimento dos "caras pintadas".

     Em 29 de setembro de 1992, a Câmara dos Deputados aprovou a abertura de processo de impeachment. Collor renunciou ao cargo, mas teve seus direitos políticos suspensos por 8 anos e responderia judicialmente por crimes de formação de quadrilha e corrupção passiva.

ITAMAR FRANCO

     Apesar de assumir a Presidência desde a queda de Collor, só foi empossado oficialmente em 29 de janeiro de 1993. É famoso por ter pedido a Volkswagen a volta da fabricação do Fusca e por sair no Carnaval com uma modelo fotografada sem calcinha - mas acredito que esses fatos não caiam na prova... - o que importa mesmo de seu governo é:

• a extinção do SNI (Serviço Nacional de Informações da ditadura);
• lei 8695/93 de incentivo à atividade audiovisual - financiando 90 filmes e 78 peças teatrais;
• Novo Código Nacional de Trânsito;
• criação do 1º submarino brasileiro, o "Tamoio";
• missões de paz na ONU;
• criação do 1º satélite brasileiro;
• criação do Plano Real, de autoria do Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso (FHC) - o plano representou o controle da inflação, a quase equiparação com o dólar (aumento das importações) e reaquecimento da economia;
• Brasil conquista o título de tetracampeão na Copa do Mundo.

   Em 1994, as eleições presidenciais foram disputadas por dois principais candidatos: Fernando Henrique Cardoso (FHC) que tinha o apoio de Itamar Franco e dos partidos PSDB, PFL (ex-PDS e ex-ARENA), PPB, PMDB e PTB. Do outro lado, estava Lula (PT).

     O sucesso do Plano Real deu a FHC a vitória em 1º turno, com 54% dos votos.