A Legalidade na UFRGS

      Vamos dar uma olhada na questão que caiu há 10 anos na UFRGS sobre o movimento da Legalidade, que completou 50 anos nesse ano:

(UFRGS/2002) Leia o documento abaixo.

“Ao Rio Grande e ao Brasil

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul cumpre o dever de assumir o papel que lhe cabe nesta hora grave da vida do País.

Cumpre-nos reafirmar nossa inalterável posição ao lado da legalidade constitucional. Não pactuamos com golpes ou violências contra a ordem constitucional e contra as liberdades públicas. Se o atual regime não satisfaz, em muitos dos seus aspectos, desejamos é o seu aprimoramento e não sua supressão, o que representaria uma regressão e o obscurantismo.

A renúncia da S. Exa. o Presidente Jânio Quadros veio surpreender a todos nós. A mensagem que S. Exa. dirigiu ao povo brasileiro contém graves denúncias sobre pressões de grupos, inclusive do exterior, que indispensavelmente precisam ser esclarecidas. (...)

Por motivos dos acontecimentos, como se impunha, o Governador deste Estado dirigiu-se à S. Exa. o Sr. Vice-Presidente da República, Dr. João Goulart, pedindo seu regresso urgente ao País, o que deverá ocorrer nas próximas horas. (...)

O povo gaúcho tem imorredouras tradições de amor à Pátria comum e de defesa dos direitos humanos. E seu Governo, instituído pelo voto popular — confiem os rio-grandenses e os nossos irmãos de todo Brasil — não desmentirá estas tradições e saberá cumprir o seu dever.

Leonel Brizola 

Governador do Estado”

FELIZARDO, J. A legalidade: o último levante gaúcho. Porto Alegre: Ed. da Universidade/UFRGS, 1988, p. 20.

     Considere as seguintes afirmações acerca do documento e do contexto histórico em que ele foi produzido.

I. O documento refere-se aos eventos relacionados com o golpe de 1964, que impôs o regime militar.

II. O documento refere-se a eventos relacionados com a renúncia de Jânio Quadros.

III. A Campanha da Legalidade visava garantir a permanência de Jânio Quadros na presidência do

Brasil.

IV. A volta do Vice-Presidente ao país ocorreu imediatamente após a renúncia de Jânio Quadros.

V. A posição manifestada no documento mostra o conteúdo constitucionalista do movimento liderado

pelo Governador Brizola.

VI. A Campanha da Legalidade, em 1961, impediu a consumação do golpe contra João Goulart.

Quais estão corretas?

(A) Apenas II, IV e VI.

(B) Apenas II, V e VI.

(C) Apenas I, III, IV e V.

(D) Apenas I, IV, V e VI.

(E) Apenas II, III, V e VI.

..

...

....

.....

......

.......

........

..........

............

      Resposta: Letra B

      A afirmação I está incorreta pois o documento refere-se ao período em que Leonel Brizola era governador do Rio Grande do Sul (1959-1963), logo antes do golpe de 1964. Além disso, esse foi um dos discursos proferidos por Brizola, logo após a renúncia de jango e tentativa de impedimento da posse de João Goulart pelas Forças Armadas.

     A afirmação III também está errada, pois o movimento da Legalidade não tentou, em momento algum, pedir a volta de Jânio Quadros à Presidência. Aliás, ninguém queria!

     E a afirmação IV não está certa pois foram quase duas semanas de impasse entre a renúncia de Jânio Quadros e a chegada de Jango ao Brasil para tomar posse. Tudo por causa da tentativa frustrada dos militares de impedir a posse constitucional do vice-presidente e pelo movimento de resistência iniciado por Leonel Brizola.