O governo de Borges de Medeiros

Borges de Medeiros

     Em 1898, Júlio de Castilhos passou o poder a Borges de Medeiros que, apoiado nas tradições positivistas, consolidou o regime republicano autoritário e centralizado. Para manter o poder estadual, Borges adotou duas medidas estratégicas básicas:

1) a repressão a seus opositores, com o uso da força militar armada (Exército e Brigada Militar);
2) a prática do consenso, fazendo alianças com setores sociais até então excluídos do jogo político - comerciantes, industriais, camadas médias urbanas...

     Borges de Medeiros governou o Rio Grande do Sul de 1898 a 1908 e de 1913 a 1928, consolidando o poder do Partido Republicano Rio-grandense (PRR). Prática comum em todo o Brasil durante a Primeira República, a fraude das eleições contribuiu para a perpetuação dos republicanos no governo. Intimidando os eleitores por meio dos "cabos eleitorais" e manipulando o resultado das urnas, os chefes políticos locais tinham um pacto político com o Partido Republicano nacional (iniciado por Júlio de Castilhos) de apoio mútuo entre poder central e poder local.

Pinheiro Machado

     A atuação do senador gaúcho Pinheiro Machado contribuiu para dar relevância ao Rio Grande do Sul no cenário nacional. Considerado o homem mais poderoso do Senado nos anos 1905-15, foi muito influente no governo de Hermes da Fonseca (1910-14), inclusive indicando partidários do PRR a cargos ministeriais. Além disso, fez os "mexes" necessários para que Borges pudesse nomear quem preencheria os empregos federais no estado.

     Em 1908, Fernando Abbott e Assis Brasil encabeçaram a primeira dissidência séria do PRR e fundaram o Partido Republicano Democrático, o PRD. Nesse momento de crise para os republicanos positivistas, Borges de Medeiros afastou-se do poder (pois, em tese, não poderia concorrer à reeleição) e o governo foi assumido por Carlos Barbosa. 

Carlos Barbosa

      Carlos Barbosa governou de 1908 a 1913. Entre suas obras estão o prédio da Faculdade de Medicina de Porto Alegre, a implantação do cais do porto de Porto Alegre e de Rio Grande e a construção do Palácio Piratini (concluída por Borges de Medeiros).

     Em 1913, Borges de Medeiros retornou ao poder num governo marcado pela implementação de importantes políticas públicas e pelo ressurgimento da oposição no estado que acabou gerando mais uma revolta intra-elites, a chamada Revolução de 1923. Mas, vamos às ações de Borges que antecederam a "revolução":

      Borges decretou, em 1913, a nova lei eleitoral possibilitando, pela primeira vez, que deputados de oposição ao governo fossem eleitos para a Assembleia Legislativa e a Câmara dos Deputados. Era a tentativa do PRR de dar um verniz mais "democrático" ao seu governo autoritário, na medida em que dava voz aos opositores. Para a época, o decreto de Borges foi bem astuto pois, como afirmou Céli Pinto (historiadora e professora da UFRGS), "a lei eleitoral (...) representou a legitimação por parte do PRR da existência da oposição e, ao fazê-lo, o partido retirava desta oposição a base de sua luta, ou seja, o caráter ditatorial do governo...".

Concentração do movimento grevista da Rua da Praia
(atual Rua dos Andradas), Porto Alegre, 1917.

     Outro momento interessante para entender o governo de Borges foi a eclosão da grande greve geral de 1917 que atingiu, de certo modo, todo o país. O movimento, iniciado no Rio de Janeiro e em São Paulo, teve grande impacto no Rio Grande do Sul. Os operários estavam organizados em sindicatos, em grande maioria, de tendência anarcossindicalista e altamente combativa. As greves iniciadas no final de julho e durante todo o mês de agosto não ocorrerem só na capital mas também em Santa Maria, Bagé, Livramento, Carazinho, Gravataí, Cruz Alta, Júlio de Castilhos Passo Fundo, Montenegro, Caxias do Sul, Pelotas, Jaguarão, Santa Cruz, Rio Grande, São Leopoldo, Montenegro, Caí, Cachoeira, Cacequi, São Gabriel, São Jerônimo e Dom Pedrito. As reivindicações, em geral, eram por aumento salarial e por uma jornada diária de 8 horas. Na imagem ao lado, é possível ver a greve no Centro de Porto Alegre, na Rua da Praia, grande centro comercial da cidade. Os trabalhadores do comércio paralisaram. Nas fábricas, o clima era o mesmo.

     O Positivismo tinha como proposta "incorporar o proletariado à sociedade moderna", ou seja, fazê-lo trabalhar dentro da ordem, evitando o conflito social. Aí é que Borges surpreendeu! Enquanto se esperava que ele reprimisse o movimento, sua posição foi de reconhecimento do direito de greve como ato legítimo e conforme a doutrina positivista. A intenção de Borges era enquadrar o problema operário tentando trazer de volta a ordem e a tranquilidade. Porém, a postura "amena" de Borges durou pouco. Na greve de 1919, diante da paralisação de cerca de um terço dos operários porto-alegrenses, Borges decretou o fechamento da Federação Operária do Rio Grande do SUL (FORGS) e de outras entidades operárias. Para o governo, como sempre convém, as greves tinham deixado de ser uma pacífica manifestação de trabalhadores, tornando-se movimentos subversivos da ordem pública. Agora sim, Borges falava no idioma positivista!

Antigo Porto de Rio Grande

     Outro aspecto fundamental do governo borgista foi sua política de transportes, entendido como o principal entrave para o desenvolvimento econômico do estado. Para enfrentar as condições de precariedade das ferrovias e do porto de Rio Grande (único porto marítimo do RS), Borges encampou (nacionalizou) as empresas estrangeiras que operavam as ferrovias e o porto de Rio Grande. A medida intervencionista do governo se deu em meio à crise econômica do pós-Primeira Gerra. Com a encampação, o governo gaúcho assumiu o porto e as ferrovias do estado. Os pecuaristas, enfrentando problemas financeiros com a crise internacional, viram-se desassistidos por Borges que empregou os recursos do estado na modernização do complexo portuário.

Av. Borges de Medeiros, no centro de Porto Alegre