Roma Antiga - República

Vamos a segunda questão do Vestibular da UFRGS de 2013.

ATENÇÃO: Se você está lendo essa postagem apenas visando o Vestibular da UFRGS de 2014, aviso: analisando os últimos 16 Vestibulares, quando a UFRGS faz questões de Mesopotâmia e Roma em um ano, no ano seguinte faz questões sobre Egito e Grécia OU uma questão de História Antiga (Egito ou Grécia) e uma questão de Pré-História. Portanto, as chances de cair outra questão de Roma no próximo Vestibular é remota.

Dito isso, vamos analisar o período republicano da Roma Antiga para responder a questão.

Vale lembrar o significado de República, uma palavra de origem latina que significa “coisa pública”. Cabe ressaltar também, para evitar “pega-ratões” que a história política de Roma foi constituída por um período Monárquico, seguido pela República e, por fim, o Império – diferente da História do Brasil.

Ao final da monarquia, quem detinha o poder e controlava as instituições políticas eram os patrícios – concentrando o poder religioso, político e a justiça.

Simplificando, podemos dizer que a sociedade romana estava assim organizada nessa época:

• Patrícios ou nobres: Descendentes das famílias que promoveram a ocupação inicial de Roma. Eram grandes proprietários de terra e de gado.
• Plebeus: Em geral, eram pequenos agricultores, comerciantes, pastores e artesãos. Constituíam a maioria da população e não tinham direitos políticos.
• Clientes: eram homens de negócios, intelectuais ou camponeses que tinham interesse em fazer carreira pública e que por isso recorriam à proteção de algum patrono, geralmente um patrício de posses.
• Escravos: camada social constituída por plebeus endividados e por prisioneiros de guerra. Realizavam todo o tipo de trabalho e não tinham qualquer direito civil ou político.

Organização política e social na República

Na república, o poder do rei era partilhado por dois cônsules. Eles exerciam o cargo por um ano e eram auxiliados por um conselho de cidadãos, responsáveis pelas finanças e pelos assuntos externos. Esse conselho recebia o nome de Senado, e a ele competia promulgar as leis elaboradas pela Assembléia de Cidadãos, dominada pelos patrícios.

Após décadas de lutas contra sua marginalização político-econômico-social, os plebeus conseguiram ampliar seus direitos com a possibilidade de eleger seus próprios representantes, chamados tribunos da plebe. Os tribunos tinham o poder de vetar as decisões do Senado que fossem prejudiciais aos interesses dos plebeus. Ou seja, foi uma grande conquista. Além dessa, foi proibida da escravização por dívidas e estabeleceu-se as leis por escrito (e não mais apenas verbais, o que facilitava as distorções; estabelecendo as leis por escrito, os plebeus garantiam um julgamento mais justo). Os plebeus conquistaram ainda a igualdade civil, com a autorização do casamento entre patrícios e plebeus; a igualdade política, com o direito de eleger representantes para diversos cargos, inclusive o de cônsul; e a igualdade religiosa, com o direito de exercer funções sacerdotais.

A situação de marginalidade dos plebeus e o aparecimento dos latifúndios levaram dois tribunos da plebe (Tibério e Caio, os irmãos Graco) a proporem uma reforma agrária (a Lei Semprônia). Além da proposta de distribuição de terras (que não foi aprovada), os irmãos Graco também propuseram a lei frumentária que consistia na venda de trigo à população mais pobre por um preço abaixo do mercado. Essa lei foi aprovada ampliando a distribuição de alimentos aos plebeus. Por seus projetos, os dois irmãos foram assassinados.

A estrutura do poder na República Romana

• Cônsules: os dois chefes da República (militares), com mandato de um ano; eram os comandantes do exército e tinham atribuições jurídicas e religiosas.
• Senado: composto por 300 senadores, em geral patrícios. Eram eleitos pelos magistrados e seus membros eram vitalícios. Responsabilizavam-se pela elaboração das leis e pelas decisões acerca da política interna e externa.
• Magistraturas: responsáveis por funções executivas  e judiciária. Geralmente, formada pelos patrícios.
• Assembléia Popular: composta de patrícios e plebeus; destinava-se a votação das leis e era responsável pela eleição dos cônsules.
• Tribunos da plebe: representantes da plebe junto ao Senado. Possuíam o poder de vetar as decisões do Senado que afetassem os plebeus, assegurando assim seus direitos.
• Conselho da Plebe: composto somente pelos plebeus; elegia os tribunos da plebe e era responsável pelas decisões em plebiscitos (decretos do povo).
• Questor: responsável pela arrecadação de impostos.
• Pretor: encarregado da justiça civil.
• Censor: zelava pela moral pública (a censura) e realizava a contagem da população(o censo).
• Edil: cuidava da manutenção pública - obras, festas, policiamento, abastecimento.

Foi no período republicano que Roma, graças às guerras, conquistou grande extensão territorial. O aumento da população de “novos romanos” – aqueles agregados à Roma por dominação territorial após a vitória nas guerras – passou a revoltar-se exigindo os direitos de um cidadão romano. Isso trouxe grande instabilidade política à Roma, gerando disputas entre os principais generais e conduzindo à instituição dos TRIUNVIRATOS, ou seja, um governo composto por três governantes.

Caio Mário e Cornélio Silva – o conflito dos generais

O começo do século I a.C. foi marcado por uma forte tensão política e social visível nas figuras desses dois chefes militares.

Caio Mário

Caio Mário era uma exceção no seu meio. Era um soldado-camponês que atingira, por mérito guerreiro, o alto comando das legiões romanas. Ele tornara-se célebre ao derrotar o Rei Jugurta da Numídia (África) e por deter a invasão das duas tribos germanas, a dos teutônicos e a dos címbrios. Essas façanhas militares, obtidas nos extremos do império, uma ao Sul outra ao Norte, tornaram o nome de Mário irresistível para assumir o consulado da República (o que aconteceu por seis vezes seguidas) pelo Partido Popular. Ele representava a ascensão do “homem novo”, do plebeu que começava a galgar os postos maiores e mais importantes numa República eminentemente oligárquica. 

Cornélio Silva

Já Cornélio Sila era de outra estirpe. De família patrícia empobrecida mas extremamente convicto da superioridade da sua casta era membro do Partido Aristocrático. Era questor romano na época da prisão do Rei Jugurta e foi lá que sua relação com Caio Mário ficou tensa. Após a eliminação de Mário em um dos combates, passou a utilizar suas funções e influência no exército romano para eliminar seus opositores políticos.

Os triunviratos e a crise da República

1º Triunvirato: Pompeu, Crasso e Júlio César

Generais de prestígio em Roma, esses três homens compuseram o primeiro Triunvirato recheado de disputas pelo poder. Pompeu era, sem dúvida, o mais popular devido às suas grandes conquistas militares. Amado pelos mais pobres, Pompeu era desprezado pelas camadas mais ricas por sua origem simples. Crasso (nunca, nunca mesmo confundir com os irmãos Graco), era considerado o homem mais rico de Roma mas faltava-lhe influência política. Júlio César, por sua vez, fora eleito cônsul e tinha prestígio mesmo não estando enquadrado a grupos políticos. 

Apesar de uma união inicial para conseguir maior poderio (visando seus interesses individuais), a morte de Crasso em batalha (53 a.C.) transformou Pompeu e César em inimigos. Nessa disputa, Júlio César saiu vencedor e tornou-se ditador vitalício. Durante seu governo, formou a mais poderosa legião romana, promoveu uma reforma político-administrativa, distribuiu terras entre soldados, impulsionou a colonização das províncias romanas e realizou obras públicas. Seu imenso poder levou a seu assassinato em 44 a.C.

2º Triunvirato: Marco Antônio, Lépido e Otávio

Caio Otávio era sobrinho (para alguns, filho adotivo) de Júlio César. Marco Antônio e Lépido eram homens da confiança de Júlio César. Os três, além da ambição pelo poder, queriam vingar a morte do ditador e foi o que fizeram logo no início do governo. E logo as disputas internas iniciaram. Lépido foi afastado do poder e exilado de Roma após falhar em uma manobra política. Marco Antônio suicidou-se e o caminho ficou aberto para Otávio que, sozinho no governo de Roma, aceitou o título de “augusto” (primeiro) e deu início ao Império Romano.

Vamos à questão:

A resposta correta é a letra C.

Caio Mário (2) do Partido Popular favoreceu a participação militar dos plebeus, uma das causas de seu confronto com Cornélio Sila do Partido Aristocrático.

Otávio (1) foi aquele que concentrou os títulos de Augusto, Imperador e Príncipe marcando a transição política da República para o Império na Roma Antiga.

Tibério Graco (3) foi o tribuno da plebe que propôs a Lei Semprônia (Reforma Agrária) permitindo distribuição de terras públicas aos cidadãos mais pobres. A proposta desagradou os grandes proprietários e culminou no assassinato de Tibério.