O Chile e a ditadura de Pinochet

     Completando as postagens sobre os 40 anos do golpe de Estado no Chile e dando sequência ao tema da palestra do ciclo de História no Cinema para Vestibulandos, vamos estudar um pouco a ditadura chilena. Para isso, vamos retroceder um pouco para entender o contexto que conduziu o país a uma ditadura...

     O Chile é um país com sólida tradição de combatividade e organização do operariado. Lá, em 1912 surgiu o Partido Operário Socialista com ampla adesão dos trabalhadores e, em 1933, o operariado e setores médios da população davam origem ao Partido Socialista.

Jorge Alessandri

     O governo de Jorge Alessandri (1958-1964), do Partido da República, serviu aos interesses imperialistas e da grande burguesia industrial levando a intensas mobilizações populares, sempre reprimidas com medidas de extrema violência (inclusive massacres).

Eduardo Frei

     Em 1964, Eduardo Frei era eleito presidente pela Democracia Cristã graças a um conservadorismo menos evidente que o de Alessandri. Eduardo Frei assumiu o poder com uma proposta desenvolvimentista no qual o Estado aliar-se-ia ao capital estrangeiro em prol do crescimento industrial. A proposta deu certo, mas não de forma harmônica pois conduziu à concentração de renda, desnacionalização da indústria e um crescimento industrial que levou boa parte da população a buscar emprego nos centros urbanos, causando um sério problema de moradia.

     Nas eleições de 1970, a classe dominante dividiu-se enquanto a esquerda formou a Unidade Popular, levando Salvador Allende ao poder. A Unidade Popular era formada pela união do Partido Comunista, do Partido Socialista, do Partido Radical, do MAPU (Movimento de Ação Popular Unitário, uma ala radical da Democracia Cristã) e do MIR (Movimiento de Izquierda Revolucionaria, de ultra-esquerda).

     Allende assumiu o poder obrigado a garantir a manutenção da "legalidade" e da "liberdade" e todos os pontos de seu programa deveriam passar pela aprovação do Congresso e do Judiciário. Todo esse medo com a vitória eleitoral de um bloco de esquerda deve ser entendido dentro dos ditames da Doutrina de Segurança Nacional, da postagem passada.

     Todavia, mesmo com todas as restrições ao exercício do poder, já no primeiro ano de governo foi nacionalizada a exploração mineira (principalmente as minas de cobre) sem pagamento de indenizações, foram desapropriadas terras para fins de reforma agrária e boa parte do setor bancário e das indústrias manufatureiras foram estatizadas. A burguesia atacou as medidas da Unidade Popular com o desabastecimento de produtos essenciais e com fortes pressões inflacionárias.

      Durante o governo de Allende as mobilizações de rua eram constantes e eram protagonizadas por setores da burguesia (inclusive com greves de patrões) e, também, pelo proletariado pró-Allende. A sociedade chilena estava fortemente dividida entre os apoiadores de Allende e seus ferrenhos críticos. E, em 1973, a esperada resposta apareceu nas urnas na eleição legislativa: a Unidade Popular teve 44% dos votos, ampliando o índice obtido por Allende nas eleições de 1970. Porém, a vitória eleitoral acabou decretando a ruína de Allende pois a burguesia percebeu que não haveria outra forma de voltar ao poder senão pela força. Eis que, no dia 11 de setembro de 1973, o general Augusto Pinochet, com amplo apoio ideológico-financeiro-político-estratégico-militar dos EUA conduziu o golpe de Estado que bombardeou o Palácio de La Moneda e levou Salvador Allende à morte. Allende, que respeitou as instituições democráticas até o fim foi traído por quem dizia estar defendendo a democracia... Mais sobre o golpe chileno aqui.

A ditadura do general Pinochet

     Eu poderia abordar aqui a ditadura chilena em seus aspectos econômicos, sociais, políticos, repressivos, etc. mas não é esse o foco dos Vestibulares nem do ENEM. Assim, faço aqui uma breve síntese do período ditatorial chileno.

     O general Augusto Pinochet, antes um oficial que frequentava o gabinete de Allende, ao assumir o poder no golpe de Estado de 11 de setembro de 1973 deu início à criação de um Estado totalitário em seu país subordinando o Parlamento, submetendo o Judiciário, intervindo nos centros de ensino e meios de comunicação e colocando na ilegalidade os partidos de esquerda e sindicatos. Além disso, Pinochet perseguiu e exterminou opositores dentro e fora do país, como foi o caso do general Carlos Prats (assassinado na Argentina) e do deputado Orlando Letelier (assassinado em Washington). Durante a ditadura, prisões e campos de concentração se disseminaram pelo país para reprimir adversários políticos, militantes de esquerda, participantes de protestos e todo que de alguma maneira se opusesse ao regime.

     No campo político-econômico, Pinochet ordenou o pagamento das indenizações às empresas multinacionais nacionalizadas por Allende, privatizou as empresas estatizadas por seu antecessor, desnacionalizou os bancos e devolveu as terras expropriadas. Com medidas liberais, seu governo aumentou a exploração da mão-de-obra, provocou aumento da dívida externa e a subordinação ao capital estrangeiro. A aguda crise econômica do país chegou ao auge em 1981-82 reacendendo a luta popular contra a ditadura que causou inúmeros protestos de rua em 1983 com presença maciça de operários, camponeses, estudantes, familiares de presos políticos, "sem-teto"...

     Sofrendo pressões dentro e fora do país, Pinochet convocou um plebiscito em 1988 questionando se ele deveria ou não permanecer no poder. Na ocasião, a maioria optou pelo "não" e eleições foram convocadas para o ano seguinte quando o democrata-cristão Patricio Aylwin venceu o pleito e conduziu o país de volta à democracia. Mas, Pinochet conseguiu manter-se como chefe das Forças Armadas até 1998 e com o cargo de senador vitalício.  E, em 1998, Pinochet viajou para a Inglaterra a passeio (e para visitar sua velha amiga Margareth Thatcher, ex-primeira-ministra) e precisou ser operado às pressas em virtude uma hérnia de disco. No hospital, para surpresa dele e de mais de meio mundo, Pinochet recebeu ordem de prisão por ordem do juiz espanhol Baltasar Garzón culpado pelo desaparecimento de nove militantes espanhois no Chile durante sua ditadura. Utilizando-se de diversos artifícios jurídicos (inclusive alegando demência), Pinochet conseguiu impedir sua prisão, embora tenha ficado impedido de sair da Europa até 2000. Ao retornar ao Chile, Pinochet foi alvo de dezenas de processos por corrupção e violação dos direitos humanos, mas nunca foi punido. Morreu em 2006 aguardando, em prisão domiciliar, o desfecho dos julgamentos.

     Segundo a Comissão da Verdade chilena instaurada em 1991 e depois reaberta em 2003, cerca de 3.065 pessoas morreram nas mãos de agentes do Estados (dos quais 1.192 ainda estão desaparecidos, ou seja, seus corpos não foram localizados). Outros 40.018 foram torturados ou presos por motivos políticos.


     Embora Pinochet tenha morrido sem punição, quase 80 agentes de seu governo já foram presos por violações dos direitos humanos. O envolvido de mais alta patente é o general reformado do Exército Manuel Contreras Sepúlveda (ex-chefe da DINA - Direção Nacional de Inteligência) condenado a 239 anos de prisão.

     Em uma outra postagem, pois essa já está bem longa, tratarei da situação do Chile hoje (40 anos depois do golpe) e como as figuras de Allende e Pinochet ainda assombram o cenário político atual...