A Babilônia nos tempos de Hamurábi

A 1ª questão do Vestibular da UFRGS desse ano questionava sobre o objetivo do Código de Hamurábi. Pois bem, vamos ao Código, ao Hamurábi e à Babilônia...

     A Babilônia é uma das sociedades mais antigas que conhecemos, com achados arqueológicos datando mais de cinco mil anos. Situada na região da Mesopotâmia (entre os rios Tigre e Eufrates), a Babilônia apresentou grande desenvolvimento social, econômico, político e cultural no reinado de Hamurábi.

Hamurábi foi o sexto rei da primeira dinastia babilônica e reinou de 1792 a 1750 a.C. Foi o primeiro rei do Império da Babilônia e utilizou-se de sua habilidade bélica para conquistar várias cidades e regiões ao redor atingindo, em seu reinado, uma grande extensão territorial. Entre outras regiões, conquistou a Acádia, a Suméria, Larsa, a cidade de Mari, Eshnunna.

Além disso, Hamurábi implantou eficientes normas de administração e baseou a economia do Império na agricultura (com um complexo sistema de canais de irrigação) e no comércio - ambos facilitados pela localização geográfica privilegiada às margens dos Rios Nilo e Eufrates. 

Durante seu reinado, a Babilônia tornou-se uma das regiões mais prósperas do mundo antigo. A grandiosidade do poder era notável nas habitações luxuosas e nos grandes templos religiosos (vide o zigurate da imagem ao lado). Os templos eram administrados por sacerdotes que também desempenhavam funçoes administrativas no governo. O zigurate, vale lembrar, tem função religiosa, havia um templo no topo. Por isso, não podemos compará-los com as pirâmides egípcias que eram túmulos e não templos. O principal deus babilônico era Marduk.

Se quiser saber um pouco mais sobre o reinado de Hamurábi, recomendo dar uma olhada nesse blog que tem uma postagem bem interessante.

 Bem, vamos ao famoso Código de Hamurábi.

O Código de Hamurábi foi um código de leis registrado em escrita cuneiforme e gravado em pedras de argila.

Para quem não se lembra, essa foi a questão da UFRGS em 2013: 

A resposta correta é a letra B. Vamos dar uma olhada no prólogo do Código para perceber o quanto a figura de Hamurábi é enaltecida no texto associando sua figura aos deuses e, por extensão, ao poder, à justiça e à sabedoria:

 "Quando o alto Anu, Rei de Anunaki e Bel, Senhor da Terra e dos Céus, determinador dos destinos do mundo, entregou o governo de toda humanidade a Marduk... quando foi pronunciado o alto nome da Babilônia; quando ele a fez famosa no mundo e nela estabeleceu um duradouro reino cujos alicerces tinham a firmeza do céu e da terra - por esse tempo de Anu e Bel me chamaram, a mim, Hamurabi, o excelso príncipe, o adorador dos deuses, para implantar a justiça na terra, para destruir os maus e o mal, para prevenir a opressão do fraco pelo forte... para iluminar o mundo e propiciar o bem-estar do povo. Hamurabi, governador escolhido por Bel, sou eu, eu o que trouxe a abundância à terra; o que fez obra completa para Nippur e Durilu; o que deu vida à cidade de Uruk; o que supriu água com abundância aos seus habitantes;... o que tornou bela a cidade de Borsippa;... o que enceleirou grãos para a poderosa Urash;... o que ajudou o povo em tempo de necessidade; o que estabeleceu a segurança na Babilônia; o governador do povo, o servo cujos feitos são agradáveis a Anunit".

Ok. Mas, e por que as outras alternativas estão erradas? 

A alternativa A está incorreta pois o Estado Imperial Mesopotâmico já estava estabelecido e não foi o Código de Hamurábi que contribuiu para sua formação.

A alternativa C está incorreta pois, embora tivesse pretensão de atingir toda a extensão do Império, o Código não atingiu a todo o território - algo difícil de ocorrer em um período no qual o acesso às informações era muitíssimo mais limitado que na atualidade - e não havia como fiscalizar sua aplicação por todos os juízes. O valor do Código, isso podemos assegurar, era moral. Outro motivo para descartar essa resposta é o termo "todas". Hoje não existem leis aplicáveis a "todas" as situações conflituosas, que diríamos de quase quatro mil anos atrás.

A alternativa D não está certa pois aponta a exclusividade da Lei do Talião (conhecida como "olho por olho, dente por dente") para a norma constitucional como se fosse possível reduzir 282 leis em uma só. Atentar para alternativas que falam em "todas", "exclusivamente"... Geralmente, estão erradas.

A alternativa E não poderia ser marcada pois aponta igualdade jurídica entre os súditos do Império. O Código faz referência a três camadas sociais: a do "awelum" que corresponde a mais alta, dos homens livres; a do "mushkenum" que seria uma camada intermediária composta por cidadãos livres mais com menor status; e o "wardum", os escravos (que, no entanto, poderiam ter propriedades). Ou seja, não há igualdade jurídica quanto a lei já estabelece a existência de três camadas sociais.

Dúvidas, sugestões, acréscimos... por favor, deixem nos comentários que serão respondidos.