Ditadura civil-militar - parte 3

GENERAL EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI (1969-1974)

(ex-chefe do SNI e comandante do III Exército)

• responsável pela plena utilização do AI-5 com muitas prisões sem mandato judicial e deixando a oposição isolada e com medo;
• janeiro/1970: Decreto-lei da censura prévia a livros e periódicos – a auto-censura dos veículos de comunicação já ocorria desde 1964, temendo retaliações dos militares. Para preencher os espaços vazios, as notícias censuradas eram substituídas por receitas culinárias ou trechos de poesia – ou mesmo, ficavam os espaços em branco censurados;
• Enunciado McNamara (que vigorava nos EUA desde 1967) visava o “Desenvolvimento e Segurança”, aumentando a destinação de recursos à América Latina para crescimento econômico e na tentativa de neutralizar a subversão social. Representou a maciça entrada de capital estrangeiro, principalmente entre 1970 e 1973;
• I PND (Plano Nacional de Desenvolvimento);
• PMB – Plano de Metas e Bases;
• PIN – Plano de Integração nacional;
  
  
• 
  MILAGRE ECONÔMICO BRASILEIRO – período de euforia
  - privilegia-se a construção civil (obras de visibilidade): rede de rodovias asfaltadas, pontes, viadutos...
  - “obras faraônicas” para absorver a grande mão-de-obra desempregada: a rodovia Transamazônica, hidrelétrica de Itaipu, Ponte Rio-Niterói...
  
  
  
  

• 1970 – Brasil tricampeão da Copa do Mundo;
• Campanha ufanista: “Brasil: ame-o ou deixe-o”, “Ninguém mais segura esse Brasil”, “Pra frente Brasil”
• espalha-se pelo território nacional a polícia política: DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) e DOI-CODI (Destacamento de Operações e Informações);
• ações do Esquadrão da Morte comandado pelo Delegado Sérgio Paranhos Fleury;
• repressão aos grupos armados VAR-Palmares, MR-8, VPR, PcdoB, AP, PCBR, ALN...
• assassinato de Carlos Marighella (ALN);
• assassinato do Capitão Lamarca (VPR);
• sequestro dos embaixadores do Japão, Alemanha e Suíça;
• Guerrilha do Vale do Ribeira (SP);
• Guerrilha do Araguaia (PA, GO e MA);
• Criou o MOBRAL (Movimento Brasileiro de Alfabetização);
• 1ª crise do petróleo – fim da euforia, queda dos investimentos externos, inflação desenfreada;

GENERAL ERNESTO GEISEL (1974-1979)

afastamento gradativo da “linha dura” do poder

• ABERTURA lenta, gradual e segura – controlada pelos militares, sem participação popular;
  
  
• outubro/1965 – o jornalista Vladimir Herzog (ao lado)  foi encontrado morto nas dependências do DOI-CODI/SP;
• fevereiro/1966 – o operário metalúrgico Manuel Fiel Filho também foi encontrado morto no DOI-CODI/SP;
• 1974 – derrota da ARENA nas urnas nas eleições para o Legislativo;
• 1976 – Lei Falcão limita a propaganda política à foto e número do candidato, acabando com os discursos políticos e limitando a vitória do MDB nas eleições municipais;
• 1976 – morte (assassinato?) de João Goulart no exílio;
• 1976 – morte (assassinato?) de Juscelino Kubitschek;
• 1977 – Pacote de Abril: fechamento do Congresso, reforma no Judiciário, cassação de mandato de deputados da oposição; criação dos senadores “biônicos” que tentou garantir a hegemonia da ARENA no Senado (1/3 dos senadores seria indicado pelo governo);
• nos Estados Unidos, eleição de Carter marca uma nova política externa em relação aos Direitos Humanos, com a condenação moral aos regimes repressivos e a suspensão do auxílio militar às ditaduras;
• no seio da ditadura, conflitos entre a “linha dura” e a “ala branda”;
• início da rearticulação da sociedade civil (UNE, OAB, segmentos do clero, imprensa);
• 1978 – greve dos metalúrgicos do ABC (início do protagonismo político de Lula);
• 
  campanha por Anistia ampla, geral e irrestrita e pelo fim da ditadura;
• II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento);
• Pró-Álcool;
• Angra I (acordo nuclear com a Alemanha);
• 2ª crise do petróleo;
• contratos de risco para exploração do petróleo;
• estabeleceu relações diplomáticas com a China;
• janeiro/1979 – revogação do AI-5.

GENERAL JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO (1979-1985)

Chefe do SNI

• junho/1979 – ANISTIA, que foi bem diferente daquela que os movimento pró-Anistia queriam:
  - não beneficiava os que cometeram crimes de sangue;
  - não devolvia aos punidos os cargos e patentes perdidos;
  - era recíproca, anistiando também os agentes da repressão;

• novembro/1979 – indulto de Natal: liberdade aos presos políticos e retorno dos exilados (entre eles, Brizola, Prestes e Miguel Arraes);
  
  
• liberação do pluripartidarismo, visando dividir a oposição:

ARENA torna-se PDS

MDB divide-se em PMDB, PTB, PDT e PT

• atentados da extrema-direita:
  - agosto/1980: cartas-bomba enviadas a OAB e ao vereador Antônio Carlos (MDB);
  - abril/1981: atentado ao show musical no Rio Centro;

• Congresso estabeleceu eleições diretas para governadores em 1982, mas com vinculação partidária visando impedir coligações;
• Eleições de 1982: vitória da oposição em 10 Estados - ex: Leonel Brizola (PDT) no RJ, Tancredo Neves (PMDB) em MG e Franco Motoro (PMDB) em SP. Mas, no Congresso, a oposição dividida não deu maioria ao PMDB.
• Crise: alta inflação, explosão da dívida externa (passou de 3 bilhões com Jango para 100 bilhões), governo recorreu ao FMI (Fundo Monetário Internacional);
• 
  Campanha DIRETAS JÁ! (1984) com mais de um milhão de pessoas no RJ e em SP, pela aprovação da Emenda Dante de Oliveira que previa eleições diretas para presidente em 1985. Gerou um retrocesso autoritário da ditadura com novas prisões e uso da censura, adiando as eleições diretas só para 1989;
  
  
• 1985: eleições indiretas

Paulo Maluf (PDS, ex-Arena) x Tancredo Neves (PMDB+PFL) e José Sarney como vice.

Vitória da Aliança Liberal representando toda a oposição (exceto o PT) por 480 (Tancredo) contra 180 (Maluf);

• um dia antes da posse, Tancredo Neves foi internado às pressas com complicações intestinais e morreu. José Sarney, seu vice, foi empossado.