O Rio Grande do Sul durante a Primeira República

     Antes de mais nada, um esclarecimento: não uso aqui o termo "República Velha" pois concordo com a visão atual da historiografia de que o termo é pejorativo. Utilizo o termo "Primeira República" por apresentar-se como a fase inicial da República brasileira, sem recorrer a detratações.

Templo Positivista da Av. João Pessoa, Porto Alegre - RS

     Com a proclamação da República (1889), subiu ao poder no estado o Partido Republicano Rio-grandense (PRR) formado por indivíduos oriundos do latifúndio pecuarista e setores médios urbanos. O PRR adotou o Positivismo como ideologia, mas de maneira não ortodoxa. A concepção original do positivismo tinha uma visão progressista e conservadora ao mesmo tempo: pregava a aceleração do desenvolvimento industrial, mas sem alterações sociais - rico continua rico e pobre continua pobre, em síntese. No contexto gaúcho, a adaptação do ideário positivista permitiu a implantação de um projeto capitalista com modernização econômica (em especial no setor dos transportes) e a ampliação da base política do governo - alianças com as "classes médias" e com os grupos da região da colonização.

     No Rio Grande do Sul, a implantação da República implicou na adoção de um governo autoritário, fortemente centralizado na figura do chefe político. Isso pode ser notado nas características da Constituição Estadual de 1891, elaborada pessoalmente por Júlio de Castilhos:

• Poder Legislativo estadual limitado a questões orçamentárias;
• Poder Executivo forte, com a utilização de decretos que tinham valor de lei;
• possibilidade de reeleição ilimitada do presidente estadual.

     A tomada do poder pelos republicanos, no entanto, não se deu sem contestação. O novo governo teve de enfrentar a Revolução Federalista (1893-95). A revolta da oposição tinha ex-liberais, ex-conservadores e até alguns republicanos dissidentes. Enquanto os republicanos eram liderados por Júlio de Castilhos, reunidos no PRR, os federalistas tinham Gaspar Silveira Martins como líder.

     A Revolução Federalista, em resumo, foi uma revolta de coronéis e representantes do poder local contra a ação política de Júlio de Castilhos. Com a subida dos republicanos ao poder, o pacto imperial foi rompido. O "pacto" dos coronéis com o Império funcionava assim: os coronéis da fronteira defendiam os interesses territoriais imperiais e, em troca, o governo fazia "vistas grossas ao contrabando. Os republicanos prejudicaram esse "pacto" rompendo com tais privilégios.

     Tínhamos dois grupos em confronto. Os federalistas defendiam a volta da monarquia e o parlamentarismo. Os republicanos defendiam o presidencialismo e, óbvio, a República!

     A Revolução Federalista veio a se constituir num marco divisório do tipo de coronelismo do Rio Grande do Sul. Na época do Império, os coronéis liberais tinham ampla autonomia de ação em troca de votos. Com a tomada do poder pelos republicanos, sua autonomia foi restringida, o contrabando foi efetivamente combatido e taxas alfandegárias privilegiadas foram extintas.

     As principais consequências dessa revolta coronelista foram a consolidação do grupo republicano no poder (Júlio de Castilhos e, depois, Borges de Medeiros) e uma nova configuração da base social de apoio ao governo, visto que os coronéis acabaram se dobrando ao peso do poder dos republicanos.